Há tempos se discute no Brasil uma reforma política. Dentre os pontos mais falados está a questão da obrigatoriedade do voto. Como se sabe, no Brasil, o voto é obrigatório para homens e mulheres entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 18, maiores de 70 anos e analfabetos.
Barco da Justiça Eleitoral leva eleitores as urnas na Amazônia
Para alguns, a obrigatoriedade do voto restringe o direito do eleitor de decidir se quer mesmo ir ou não participar do jogo eleitoral. Seria uma obrigação imposta pelo Estado que retiraria uma liberdade do cidadão.
Para os defensores da manutenção do voto obrigatório, a ida a urna é mais que uma obrigação ou direito: é um dever. Assim como todo o cidadão brasileiro tem o dever de fazer o registro civil, concluir o ensino fundamental e se alistar nas Forças Armadas, tem também o dever de votar, ou comparecer a urna, já que não é obrigado a escolher um candidato, pois tem a opção de abster-se a partir do voto em Branco ou anulação do voto.
Campanha favorável ao fim do voto obrigatório.
Para quem é contra o voto obrigatório, a opção de ir as urnas possibilitaria uma maior "qualidade do voto", pois iriam aqueles que tem estudos e participação política. No entanto, esse argumento traz um olhar elitista, pois parte da ideia de que quem não tem estudo "não sabe votar". Alegam também que na maioria dos países o voto é facultativo. Para os favoráveis a manutenção da obrigatoriedade, o voto facultativo excluiria setores sociais como os mais pobres, que por vários motivos acabariam reduzindo sua participação nas eleições, lembrando que os políticos costumam levar em conta na sua atuação aqueles que o elegeram. Se os pobres não votam, porque se preocupar com eles?
Enfim, o debate é grande e deixo aqui o vídeo do cientista político Bruno Reis sobre o tema.
Participem também da enquete ao lado: você é a favor ou contra o fim do voto obrigatório no Brasil?
BIBLIOGRAFIA
ARAÚJO, Cícero. Voto Obrigatório. IN: AVRITZER, L. Reforma Política no Brasil, UFMG, 2006.
KERCHE, Fábio, FERES JR. João. Um nobre dever. IN: Revista de História da Biblioteca Nacional, outubro de 2014.
STADLER, Júlia. Às urnas, cidadão! IN: Revista de História da Biblioteca Nacional, outubro de 2014.
Não é possível falarmos do Egito Antigo sem nos referirmos a figura
principal em termos de poder nesta sociedade: O rei, ou, como passou a ser
conhecido a partir do Antigo Império, o Faraó. Seja na religião, na política,
na sociedade ou na economia, a figura do monarca está sempre presente na vida
dos egípcios.
A religião no Egito caracteriza-se pelo seu politeísmo. Além disso, a concepção de vida dos egípcios era
impregnada pelas práticas religiosas: A produção originada no Nilo era
considerada um presente dos Deuses; os cultos eram feitos visando o bem-estar
das divindades, fazendo-as agir pelo bem de todos os egípcios, etc. Na relação
entre sociedade e Faraó não é diferente: o rei é visto também como o próprio
Deus, cabendo a ele agir da forma que mantenha o povo vivendo bem, sem riscos
de perdas na produção econômica ou de ameaças externas. O Rei é o Deus na terra
e é sua origem divina que legitima seu poder. Entretanto, após a sua morte, não
o Deus que morre: é apenas o homem, pois o seu sucessor herdará as “divindades”
que o predecessor representava.
Representação do Faraó Akhenaton (ou Amenófis IV) e sua família. Este farão reinou no século X a.C.
O poder faraônico é expresso de diversas formas: Quando obriga a
população camponesa a trabalhar obrigatoriamente para o Estado, o que é chamado
de trabalho compulsório. Quem ergueu
as grandes pirâmides ou a esfinge, entre tantas obras “faraônicas”? –
expressão, aliás, advinda da grandiosidade das obras construídas pelos senhores
do Egito. Graças a esta mão de obra, que não reclamava de tal esforço: uma vez
que entendiam aquele trabalho como uma ordem divina, simbolizada pelo Faraó. As
artes também são formas de representação do poder político egípcio: nas
pinturas é normal aparecer a figura do Rei maior do que dos outros egípcios, ou
agredindo os estrangeiros que pudessem invadir o “mundo” egípcio.
A economia é quase totalmente controlada pelo Estado faraônico. Ou seja,
praticamente toda a atividade econômica do Egito Antigo está nas mãos do Faraó
e sob controle de seus funcionários: na agricultura, atividade por excelência
da sociedade egípcia, metade da produção dos camponeses eram recolhidas para os
templos. A historiografia consolidou o conceito de corvéia para esta prática. Logicamente quem fazia o “trabalho sujo”
eram os funcionários do templo: a eles cabiam fazer o recolhimento da corvéia e
há inúmeros testemunhos de que não faziam de forma muito amigável... Mas porque
os camponeses deviam pagar a corvéia? Porque praticamente toda a terra
pertencia ao Estado, e dessa forma, toda a produção de um camponês pertencia
não a si próprio, mas ao Faraó e este tomava as decisões quanto ao destino
desta riqueza.
Como vimos, é impossível olharmos a sociedade egípcia sem entendermos a figura
do Faraó e o seu papel como monarca.
