Breve história da polícia no Brasil

Pessoal, aí está o texto trabalhado nas oitavas (81 e 82). Para ver o texto original, clique aqui.
Abaixo, o vídeo com a música Polícia, dos Titãs, que utilizamos em aula, aproveitem!

A chegada da polícia no Brasil está vinculada com a vinda da família real ao Brasil, em 1808. A Intendência Geral de Polícia, fundada no Rio de janeiro pelo rei Dom João VI foi o primeiro órgão repressor surgido em território brasileiro que tinha como responsabilidades não apenas a manutenção da ordem pública (combate a criminalidade) mas também o papel de ser um agente “civilizador”: cuidar do espaço urbano, como a limpeza da cidade, a iluminação, o abastecimento de água, etc. A intendência também tinha autoridade sob delitos que colocassem em risco a ordem, julgando e punindo “desordeiros”, “desocupados”, escravos fugidos, entre outras figuras vistas aos olhos da sociedade da época como “vadios” ou “marginais”.

A ação da polícia já era, naquele momento, caracterizada pela violência: o aviso “lá vem o Vidigal” se referia ao Major Miguel Vidigal, chefe de polícia do Rio de Janeiro nos anos 20 do século XIX. A simples menção ao seu nome causava reboliços e tumultos na cidade, bem retratadas no livro Memórias de um Sargento de Milícias (1852), de Manuel Antônio de Almeida. O uso da chibata era comum pelos policiais, bem como as prisões arbitrárias, sem provas ou testemunhos.

Comunidades reclamam da
atuação policial

Com o surgimento da Polícia Metropolitana de Londres, na Inglaterra, em 1829, mudou-se também o modelo de ação policial no Brasil: a missão básica era a prevenção aos crimes e desordem e a garantia da integridade do cidadão, bem como era um serviço público estatal que não deveria fazer distinção de classe social ou política. O problema é que no Brasil tal preceito não foi seguido à risca. A polícia mostrou-se sempre despreparada para agir diante da diversidade social brasileira após o surgimento da República e a instituição policial sempre fora usada como instrumento de controle das classes sociais desfavorecidas, passando por cima dos direitos individuais e da cidadania.  Não houve interação entre sociedade e polícia, uma vez que a polícia seguia agindo de forma violenta e arbitrária.

Brigada Militar gaúcha em meio as jornadas
de junho de 2013

Durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) a segurança pública foi misturada com a segurança nacional contra a “subversão”: as ações violentas ultrapassavam as questões sociais e entravam no terreno político, aprofundando-se o autoritarismo dentro das instituições policiais. Tal concepção de polícia enfrentou resistências após o fim da ditadura. A constituição de 1988 buscou garantir a segurança pública como Dever do Estado e direito de todos os cidadãos, no entanto, ainda hoje vemos a permanência do autoritarismo e da violência nas ações das policias militares e civis. O abuso da força nas suas ações, o uso da tortura como método de garantir confissões e o controle dos presos são evidências disso e tal brutalidade é maior contra alguns grupos sociais mais vulneráveis: moradores de favelas ou bairros pobres, em particular negros.

Charge ironiza atuação policial e comportamento
da classe média

Se a polícia tem o direito legitimo ao uso da violência, este deve ser feito de forma legal e clara, respeitando os direitos de todos os envolvidos, independente de cor ou classe social. Como isso não ocorre, a consequência deste quadro é a descrença e a desconfiança da população com relação às instituições policiais. Grande parte da população civil tem reivindicado que as organizações policiais atuem no sentido de manter e preservar a ordem pública, mas espera que a atuação cotidiana delas aconteça sem a violação de direitos individuais e coletivos. Embora também haja setores que optem pelo discurso do “bandido bom é bandido morto”, ou seja, que querem uma maior repressão aos criminosos, já que estes agem contra os “cidadãos de bem”. Mas não somos todos cidadãos? E o que significa ser bandido? A medida que alguém comete um crime e é presa, essa pessoa não terá que pagar por isso, de acordo com a lei? Será que ao exigirmos ações violentas da polícia não estamos contribuindo para maiores violências e menos democracia dentro da sociedade?

Texto adaptado de: MIRANDA, Ana e LAGE, Lana. Da polícia do rei à polícia do cidadão. IN: Revista de História da Biblioteca Nacional,  ano 3, nº 25, outubro de 2007.

A invenção dos gaúchos

Povo, aí está o texto que temos trabalhado em aula na 73 e 74. O texto original está neste link.

A ideia de que os habitantes do Rio Grande do Sul são todos separatistas, com espírito guerreiro e livre e muito orgulhosos de si mesmos parece consolidada. Mas a palavra “gaúcho” não está associada originalmente a estas características. Gaúcho era o homem sem laços, que vivia do que fosse preciso, inclusive do roubo de gado. Sua associação ao Rio Grande do Sul teve início na Revolução Farroupilha (1835-1845).

O gaúcho na visão do pintor Debret
no século XIX

Uma ideia que se tornou “natural” é que a então província do Rio Grande de São Pedro aderiu totalmente à luta contra o Império brasileiro. Na verdade, uma parte considerável dos rio-grandenses não foi farroupilha, assim como uma parte considerável dos farroupilhas não eram rio-grandenses por nascimento (Giuseppe Garibaldi, por exemplo, era italiano!). Cidades importantes como Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre não estiveram sob o poder farroupilha. Ou seja, mais da metade do atual Rio Grande do Sul não esteve ao lado dos farroupilhas, assim como a maioria da população, como Porto Alegre (ironicamente, a capital gaúcha é,hoje, a sede do acampamento farroupilha...).

Mas então quem eram os revoltosos? Grande parte estava envolvida economicamente com a produção de gado e de charque, um tipo de carne salgada, exportada como alimento para a escravaria e que foi riqueza da região no século XIX. As reivindicações estavam ligadas a alta taxa cobrada pelo império ao sal – matéria-prima para o charque e as taxas cobradas pelo comércio entre províncias durante o período regencial. Era uma revolta contra a política fiscal do império, liderada pela elite rio-grandense, que controlava as atividades econômicas da região.

O Gaúcho "moderno" - diferente da
imagem anterior

Como a revolta se tornou símbolo de gauchismo? Não foi de forma rápida, mas sim, uma construção histórica, um processo longo iniciado após o fim do conflito. A consolidação passa, sem dúvida, pela associação das características do “gaúcho” – mítico, trabalhando no gado e guerreador contra os “castelhanos” - com os guerreiros farroupilhas. A honra e a bravura associadas aos revoltosos passou para todos os habitantes do estado, como se os ideais e o caráter dos farroupilhas tivesse continuidade em todos os nascidos no Rio Grande do Sul.

Ao ignorarmos que os farroupilhas eram a elite do sul, ignoramos também as divisões sociais dentro das tropas revolucionárias. A presença de escravos – os “Lanceiros Negros” – é esquecida ou é apresentada como se os revoltosos fossem contra a escravidão... O suposto abolicionismo farroupilha relacionava-se com a prática da região de liberar escravos para as guerras, como soldados de Infantaria, uma vez que se precisava de homens aptos para as guerras. Sobre os lanceiros negros, discute-se até hoje se foram assassinados pelos próprios farroupilhas...

O RS em 1747: fronteiras em conflito

O que diferencia a revolução farroupilha das outras revoltas regenciais? O separatismo não foi uma peculiaridade sulista, já que as outras revoltas também estabeleceram governos paralelos ao império, a revolta contra a “exploração” do império também era algo comum em revoltas como a Sabinada (Bahia) e a Cabanagem (Pará). O que fez a diferença é a posição geográfica do Rio Grande do Sul: fazendo fronteira com os países do Prata – Argentina e Uruguai -, o temor do império era de que os sulistas deixassem de ser “sentinelas do Brasil”, ou seja, a Província que protegeria o Brasil de guerras contra os países platinos e, ao contrário, tornassem-se aliados de argentinos e uruguaios. Com tal preocupação é que o Império Brasileiro preocupou-se em acertar a paz com os rio-grandenses em 1845.

Representação de um Lanceiro Negro

O papel da História é problematizar essas questões, permitindo que a sociedade perceba que as versões do episódio são historicamente construídas e que sua transformação em ponto fundador de uma identidade regional foi posterior ao conflito farroupilha.

Texto adaptado de: MENEGAT, Carla. A invenção dos “gaúchos”. IN: Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 8, nº86, Nov. de 2012.

As desigualdades sociais brasileiras do século XIX nas brincadeiras infantis

Pessoal, aí está mais um texto que trabalhamos em aula. Lembrando que trata-se de uma adaptação, o texto original está aqui.

Quadro de Debret com crianças brancas e negras brincando juntas.

Para conhecer os costumes e os problemas de uma sociedade, pode ser útil observar como brincam suas crianças. No século XIX, assim como hoje, as crianças brincavam de ser adultos e reproduziam a realidade de um país marcado pela escravidão e pela desigualdade entre homens e mulheres. As brincadeiras, por exemplo, quando acompanhadas por adultos, era pelas mães dos pequenos, já que atender crianças, na época, não era “coisa de homem”.

As brincadeiras demonstravam um olhar sensível para a realidade da época: brincar de ser adulto possibilitava para os meninos ricos imaginar-se como proprietários dos escravos e maltratar animais diante das crianças escravas, como exemplo do que poderiam fazer com “seus escravos”. Algumas crianças tinham seu próprio chicote e os filhos de fazendeiros faziam das crianças negras o seu próprio brinquedo, exigindo que fossem seus cavalinhos ou “animaizinhos da fazenda”.

O ambiente doméstico e o fato de meninos livres e escravos brincarem sob o mesmo teto reforçam a ideia de amizade entre eles, como se as brincadeiras fossem capaz de diminuir a violência escravocrata. Mas não era assim. Embora fosse possível encontrar no cotidiano situações nas quais as crianças brincavam juntas apesar das diferenças entre livres e escravos, com frequência partiam para ações que demonstravam a ideia de mando do menino branco sobre o negro. Não é a toa que o sociólogo Gilberto Freyre encontrou nos seus estudos a figura do “leva-pancadas”: criança negra que era companheira de brincadeiras dos filhos dos fazendeiros, mas em geral tinha de fazer papeis de submissão, como o “cavalinho”.

Babá negra "cuida" de filho de membros da elite.
Imagens de submissão comuns no século XIX.

Entre as meninas, havia a brincadeira de “tornarem-se comadres” quando tinham um objeto em comum: a boneca de louça. Batizavam as “filhas-bonecas” e tomavam chá repetindo alguns modos que observavam quando senhoras ditas distintas as visitavam. As bonecas de louça eram louras e de olhos azuis, vestidas de modo elegante e nunca saiam para a rua, assim como suas “mães”.

As bonecas de pano eram mais voltadas para as meninas menos abastadas, produzidas artesanalmente por tias ou mães das crianças. As bonecas de pano eram doadas quando suas donas cresciam e depois eram restauradas. As de louça eram raras de serem doadas. Crescendo a menina-mãe da boneca, era mais provável que o brinquedo se mantivesse como relíquia da casa.

Enquanto as meninas de elite brincavam mais dentro de casa, os meninos brincavam fora – não necessariamente na rua, mas nos quintais das grandes casas dos senhores.

Frutos da imaginação infantil, as “comadres” unidas no batismo das bonecas de louça e os “senhores” que transformavam pequenos escravos em animais foram personagens do Brasil Império. 

Texto adaptado de: FREITAS, Marcos. Brincando de ser adulto. IN: Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 8, nº 89, fev. de 2013.

O Iluminismo e seus filósofos

           

Como já discutimos em sala de aula, o Iluminismo foi um movimento filosófico dos séculos XVII e XVIII que propôs novas formas de pensar, atingindo em cheio o pensamento religioso predominante daquela época. O Homem não era mais dependente do que Deus dizia ou do que a Igreja preconizava: para os filósofos iluministas, o Homem era dono de o próprio saber e capaz de, racionalmente, pensar por si próprio, ou, nas palavras de Imannuel Kant, sair da menoridade e tornar-se independente.

Jean-Jacques Rousseau

É importante ressaltar, no entanto, que tais ideias não eram uma novidade: na verdade, os iluministas se inspiravam em cientistas do século XVI e XVII como Francis Bacon, Isaac Newton, Galileu Galilei, entre outros, que já estavam colocando em dúvida as certezas religiosas da Europa Moderna.

Estas ideias foram fundamentais para que a burguesia ascendente na Europa enfrentasse o poder vigente, ainda nas mãos dos reis e da Nobreza, auxiliadas pela Igreja Católica. A burguesia – que enriquecia a partir da produção manufaturada e a venda destes produtos – ainda encontrava-se afastada da luta política e viu nas ideias iluministas uma forma de influenciar na luta pelo poder: não é à toa que as teorias políticas de Montesquieu serão defendidas pelos burgueses. Com a ideia dos três poderes, seria mais fácil aos novos ricos acessar o poder político na Europa do Antigo Regime. No entanto, isso não significa dizer que os iluministas estavam a serviço da burguesia ascendente: na verdade, muitos deles eram ligados a monarcas ou a própria Igreja Católica, mas suas ideias ajudaram este novo grupo social a posicionar-se diante da sociedade europeia ainda dominada pelo Absolutismo e pela ideologia cristã.

Além disso, o iluminismo também servia para a defesa das propriedades: a propriedade, segundo os filósofos da época, era individual e não pertencia aos reis ou aos religiosos. Mais uma vez, a filosofia iluminista caia bem aos ouvidos burgueses.... Uma das consequências será a própria Revolução Francesa, muita influenciada pelo pensamento da ilustração.

A crença na Ciência é outro ponto marcante na filosofia das luzes: o homem só seria capaz de chegar à razão, a verdade, a partir do estudo e da busca incessante do conhecimento: não bastava mais esperar a intervenção divina. O ser humano deveria buscar a verdade por suas próprias forças, através da investigação, da prática e da experimentação até chegar o resultado real. Tudo era passível de crítica: o papel do intelectual é duvidar, antes de tudo.

Por fim, o enciclopedismo é outro fator importante sobre o “século das luzes”: a ideia básica era recolher todo o conhecimento até então construído e juntar tudo em uma compilação de livros: seria a “geografia do saber”, todo ele estaria ali, naqueles livros para que qualquer um pudesse pesquisar e aprender.

Até que ponto as ideias iluministas estão ainda presente no mundo de hoje? 

                       ALGUNS FILÓSOFOS ILUMINISTAS

Filósofo	Período de Vida	Nacionalidade	Área	Teoria\Bandeira
John Locke	1632-1704	inglês	Política	Liberalismo/Empirismo
Voltaire	1694-1778	francês	Social	Anticlericalismo
Barão de Montesquieu	1689-1755	francês	Política	Teoria dos Três Poderes
Jean-Jacques Rousseau	1712-1778	suíço	Política\Educação	Contrato Social\Liberdade de Pensamento
Immanuel Kant	1724-1804	prussiano	Filosofia	Minoridade do Homem
Denis Diderot	1713-1784	francês	Fisolofia	Enciclopedismo
Jean D’Alambert	1717-1783	francês	Matemática\Física	Enciclopedismo
Adam Smith	1723-1790	escocês	Economia	Fisiocracia/Liberalismo econômico

BIBLIOGRAFIA:

FALCON, Francisco. Iluminismo. São Paulo, Ática, 2004.

FORTES, Luiz. O Iluminismo e os reis filósofos. São Paulo, Brasiliense, 1987.

A Guerra Fria em 4 atos (1945-1989)

ATO I – Montagem da Guerra e hegemonia norte-americana (1945-1949)

Conferências de Potsdam/ALE e Yalta/URSS (ambas em 1945) à definições geográficas e políticas dos blocos capitalista e socialista. Os Estados Unidos teriam como zona de influência a Europa Ocidental e o Japão, e os soviéticos teriam a Europa Oriental.

Plano Marshall à plano econômico dos EUA visando recuperar países devastados na II Guerra.

Doutrina Truman à ideia política de defesa das “nações livres”, ou seja, proteção a possíveis tentativas de interferência política da União Soviética nas áreas de influencia estadunidense. Exploração do medo comunista pelos EUA nos países europeus e no Japão.

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) à Aliança militar dos EUA com os seus aliados europeus para protegê-los de possíveis avanços russos.

Organização das Nações Unidas (ONU) àorganização que pretendia reunir todos os países do mundo e mediar conflitos. Fortemente influenciado pelos EUA no seu início, sendo um braço diplomático de Washington.

Resposta Soviética: Conselho de Assistência Mútua Econômica (CAME/Comecon) e o Pacto de Varsóvia à equivalentes socialistas ao Plano Marshall e a OTAN.

Alemanha dividida: lado Ocidental sob influência capitalista e o Oriental sob domínio soviético.

Conferência de Ialta: Churchill, Roosevelt e
Stálin.

ATO II – Coexistência pacífica entre as potências e a emergência das periferias do globo (1950-1962)

Centro à países em que são tomadas as decisões principais referente ao período: EUA e URSS, além de seus aliados europeus e asiáticos.

Periferia à países e colônias distantes das decisões, alguns dependentes de países centrais seja como colônia, seja como área de influência de um dos blocos e que irão buscar protagonismo a partir da década de 50. Surgimento do Movimento dos Países Não-alinhados, que não compactuam com a situação da Guerra Fria entre as potências centrais e que irão se unir para reivindicar o fim imediato do colonialismo e melhorias sociais e econômicas em suas nações. Destacavam-se a índia, Indonésia, Paquistão, China, Cuba, Etiópia, Egito, Turquia, Vietnã, entre outros.

Este período demonstrava que o mundo não girava apenas em torno das superpotências: os não-alinhados eram o exemplo de que os países do terceiro mundo eram capazes de unirem-se e organizarem-se, e que tinham autonomia decisória na relação com os dois polos principais do globo.

Europa à formação da Comunidade Europeia, embrião da União Europeia (UE) – surgimento do Estado de Bem-estar social: implantação de políticas estatais de assistência social tais como empréstimos, prestação de serviços públicos (hospitais, escolas, etc.), geração de empregos públicos, atendimento as revindicações sociais trabalhistas, etc.

Revolução Chinesa (1949) : adesão chinesa ao comunismo

Guerra da Coréia (1950-1953): divisão da península da Coréia em Norte socialista e Sul capitalista

Construção do Muro de Berlim (1961) e Revolução Cubana (1962)

ATO III – Distensão entre as potências (1962-1979)

EUA e URSS entram em acordos visando limitar o armamento de ambos os lados e diminuir o envolvimento russo com os movimentos nacionalistas do terceiro mundo.

Fortalecimento dos países não-alinhados na ONU, fazendo os EUA perderem sua hegemonia nesta organização

Crise econômica na Europa à o Bem-estar social em xeque?

Menina vietnamita fugindo de um ataque
americano

1968 à ano de inconformismo entre os jovens e trabalhadores e outros grupos sociais ao redor do mundo quanto a Guerra Fria e a hegemonia americana. Episódios marcantes como a Guerra do Vietnã (1955-1975) em que os americanos tentam impor o capitalismo naquele país asiático e acabam sendo derrotados e a Primavera de Praga (1968), na antiga Tchecoslováquia, em que o governo comunista local tentou pôr em prática um socialismo mais democrático e acabou sendo devastado pelo exército soviético, colocavam em crise a Guerra Fria.

Aliança EUA-China

ATO IV – Segunda Guerra Fria e queda da URSS (1979-1989)

Governos conservadores nos EUA e nos países europeus: Ronald Reagan(EUA – 1980-1988) e a retomada das discussões ideológicas com a URSS à discurso do anticomunismo.

Inglaterra e o governo da “dama de ferro” Margareth Thachter à solução para a crise europeia: fim do Bem-estar social e imposição do neoliberalismo. Ou seja, o Estado retiraria quase todos os direitos dos cidadãos e não prestaria mais serviços públicos de qualidade, entregando-os as iniciativas privadas.

Guerra do Afeganistão (1979-1989): decisiva para o fim da URSS. Apoio americano aos rebeldes afegãos (dentre eles, Osama Bin Laden...)

Americanos e soviéticos na corrida espacial.

Revolução iraniana (1979): expulsão dos EUA deste país pelos revoltosos muçulmanos, com apoio soviético.

Crise Soviética: perda dos apoios no Leste Europeu, seduzidos pelo capitalismo; crise econômica e política. Mikhail Gorbatchev assumiu o poder em 1985 e iniciou as reformas políticas na URSS, aliando-se aos antigos inimigos americanos. Era questão de tempo para o desmoronamento do socialismo soviético.

Queda do muro de Berlim (1989): símbolo da queda socialista à fim definitivo da URSS em 1992.

BIBLIOGRAFIA:

HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

VIZENTINI, Paulo. A Guerra Fria. In: REIS Fº, D; FERREIRA, J.; ZENHA, C. O século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005. (p.195-226).

Visita virtual as pirâmides de Giza, no Egito

Pessoal,

Uma boa dica é a visita virtual e 3D a pirâmide de Giza. Construções feitas para servir de tumba para os faraós egípcios em torno de 2.500 ac. É possível, a partir da visita, entrar nas pirâmides, entender o seu funcionamento e sua estrutura, enfim, conhecer por dentro esses importantes complexos arquitetônicos da sociedade egípcia antiga.

Entre clicando aqui !

Ao abrir e carregar a página, entre no link "play the 3D experience" (conforme circulado em branco na foto abaixo). Será pedido para baixar um programa que permitirá a visualização no seu computador. Depois de baixar é só aguardar carregar e sentir-se dentro das pirâmides egípcias!