Os partidos políticos na história brasileira (1964-hoje)

Dando continuidade a proposta de conhecer os partidos políticos brasileiros - presente no post Os partidos políticos na história brasileira (1945-1964) - clique aqui - agora mostraremos os partidos surgidos durante a ditadura militar e aqueles que vieram após a mesma.

DITADURA MILITAR (1964-1979)

A ditadura iniciada com o golpe de abril de 1964 encerrou com os partidos surgidos após 1945 com o Ato Institucional N°2, de outubro de 1965. Com o ato, saíram, arbitrariamente, de cena PTB, PSD e UDN. O motivo para acabar foram os resultados das eleições para governadores de estado daquele mesmo ano em Minas Gerais e Guanabara, vencidas por petebistas, contrários aos militares.

No início de 1966, a ditadura instituiu o bipartidarismo: só poderiam existir dois partidos políticos, sendo um a favor e outro contra o governo. O modelo acabou levando ao surgimento da Arena e do MDB.

1- Aliança Renovadora Nacional (Arena) - Era o partido de apoio a ditadura. Aglutinou políticos que defenderam o golpe e que pertenciam a partidos como PSD, UDN e PL. De perfil conservador, caracterizou-se por ser o braço dos presidentes-ditadores no Congresso Nacional. Dentre os líderes destacados estavam José Sarney, Paulo Maluf, Ildo Meneghetti e Jarbas Passarinho.

2 - Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - Foi o grupo que aglutinou as oposições a ditadura. Nela estavam membros do PTB, PCB, PSD e PSB que se opuseram ao golpe, mas que não acreditavam na luta armada como forma de resistência. Nos primeiros anos, ficou conhecido como "oposição consentida" por não tomar atitudes fortes contra o regime. A partir de 1968 isso mudou e o MDB passou a protagonizar a luta contra a ditadura no campo político, com o apoio de outras entidades sociais. Destacavam-se nas suas fileiras nomes como Ulysses Guimarães, Pedro Simon, Márcio Moreira Alves e Paulo Brossard.

FINAL DA DITADURA E REDEMOCRATIZAÇÃO (1979-...)

Ainda durante a ditadura o bipartidarismo foi extinto e o pluripartidarismo reposto em 1979. Com a perspectiva da abertura política e o retorno de exilados, pipocaram novos partidos. A ideia do governo era "dividir para reinar". Ou seja, as oposições iriam se fragmentar, enquanto o partido do governo ficaria coeso... A estratégia num primeiro momento deu certo: A Arena apenas mudou de nome: virou o PDS, enquanto o MDB - a partir de 1979, PMDB - viu surgir outros partidos contrários a ditadura, mas com propostas diferentes como o PT, o PDT, o PTB e o PC do B. Vejamos alguns desses partidos atualmente:

Michel Temer

1 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - Herdeiro do antigo MDB, congregou os opositores moderados a ditadura. Governou o Brasil a partir de 1985 com José Sarney e desde então consolidou-se como o maior partido brasileiro. De perfil centrista e negociador, costuma ser o termômetro político: todo o governante precisa do PMDB para poder governar, se não o tiver, corre sérios riscos... Esteve em todos os governos brasileiros desde 1985. Líderes: Ulysses Guimarães, José Sarney, Renan Calheiros, Pedro Simon, Michel Temer e Eduardo Cunha.

Luis Inácio Lula da Silva em 1989

2- Partido dos Trabalhadores (PT) - Fundado em 1980, congregou em suas fileiras sindicalistas, ex-guerrilheiros e lideranças católicas de esquerda. Partido de esquerda, o PT caracterizou-se por ser o primeiro partido brasileiro de massas - ou seja, surgido na sociedade civil, e não em gabinetes políticos; a partir das pessoas comuns, e não de políticos profissionais. Foi forte oposição aos governos brasileiros até 2002, quando conseguiu chegar ao poder - conseguiu alterar o perfil social brasileiro, mais igualitário e com mais oportunidades para todos, mas também caiu em contradições como em casos de corrupção. Líderes: Lula, Dilma Rousseff, Olívio Dutra, Tarso Genro e Eduardo Suplicy.

3- Democratas (DEM) - Originário do PFL, antiga dissidência do PDS, herdeiro da Arena. Partido de centro-direita, liberal em termos econômicos - defendem a redução do Estado - e conservador em termos políticos e sociais- favoráveis a redução da maioridade penal. Governou junto com PSDB durante a era FHC. Líderes: Aureliano Chaves, Agripino Maia, Ronaldo Caiado e Onyx Lorenzoni.

4- Partido Progressista (PP) - Herdeiro direto da Arena e partido que alterou o nome diversas vezes: iniciou como PDS, passou para PPR, depois PPB e o atual PP. Partido conservador e que tem reduzido de tamanho ao longo do tempo, ao ponto de atualmente se dividir entre um grupo que está presente em um governo de esquerda e aqueles contrários a essa posição. Líderes: Paulo Maluf, Ana Amélia Lemos e Francisco Dornelles.

Leonel Brizola

5- Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Fundado por Leonel Brizola após ele ter perdido a sigla PTB para Ivete Vargas. O PDT é o herdeiro do trabalhismo do PTB de Getúlio Vargas e João Goulart. Adotou como bandeira a defesa dos direitos trabalhistas e o acesso à educação. Nunca chegou ao poder nacional, embora Brizola tenha chegado perto em 1989. Além de Brizola, o PDT tem como líderes Carlos Lupi, Cristovam Buarque e Alceu Collares.

6 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Como dito anteriormente, o PTB pós-1979 não é aquele anterior ao golpe. De perfil mais conservador e fisiologista - alia-se a qualquer lado político que lhe favoreça - o PTB esteve no centro da crise do mensalão, em 2005. Líderes: Roberto Jefferson e Cristiane Brasil.

Outros partidos foram surgindo ao longo dos anos, destacando-se:

Aécio Neves

7- Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB) - O PSDB surgiu em 1988 como dissidência do PMDB. Destaca-se pela proposta social-democrata, também chamada de "terceira via", para além da direita e da esquerda. governaram o Brasil após Collor, com Itamar Franco e depois com os dois governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). É o maior partido de oposição atualmente e para diferenciar-se do PT tem tomado posições mais conservadoras, afastando-se da ideia da social-democracia. Lídres: FHC, José Serra, Aécio Neves.

Luciana Genro

8- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Surgiu em 2005, como resultado de uma dissidência do PT, insatisfeita com os rumos do governo Lula. Caracteriza-se pela postura combativa em favor de propostas mais progressistas tanto na economia como no social. Defendem bandeiras históricas dos movimentos sociais como a Reforma Agrária e os Direitos Humanos. Líderes: Luciana Genro, Jean Willys, Chico Alencar e Ivan Valente.

Outros partidos importantes no cenário político atual brasileiro: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido da República (PR), Partido Verde (PV), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Social Democrático (PSD).

Atualmente, existem 32 partidos no Brasil e em torno de 20 partidos com processo aberto para se formarem.

Partidos brasileiros atuais

O Brasil atual na canção "Proteção", da Plebe Rude

Capa do disco O Concreto Já Rachou

Presente no primeiro álbum da banda brasiliense Plebe Rude, O Concreto Já Rachou (1985), "Proteção" fala sobre o clima vivido durante Ditadura Militar, em que os protestos contra o governo eram violentamente reprimidos, sob a alegação de que estava protegendo a população. A canção apresenta  o discurso de proteção policial por parte das autoridades, mas que contrastam com a violência desta instituição contra aqueles que buscavam lutar contra o regime autoritário.
O curioso é a atualidade desta canção: se lembrarmos os protestos de 2013 e a recente repressão aos professores no Paraná podemos notar que o discurso de proteção segue presente, embora sirva apenas contra os que contestam as autoridades. Infelizmente, a prática não mudou, ainda que já estamos sob um regime democrático.
A pergunta da música segue atual: estão nos protegendo do quê? e podemos acrescentar: estão protegendo quem?



Sobre a Plebe Rude: http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebe_R

      Letra: Proteção (Phillipe Seabra)

Será verdade,será que não

Nada do que eu posso falar

e tudo isso pra sua proteção

Nada do que eu posso falar

Repressão no Paraná

A PM na rua, a guarda nacional

Nosso medo sua arma, a coisa nao tá mal

A instituição está aí para a nossa proteção

Pra sua proteção

Tanques lá fora, exército de plantão

Apontados aqui pro interior

E tudo isso pra sua proteção

Pro governo poder se impor

A PM na rua nosso medo de viver

O consolo é que eles vão me proteger

A única pergunta é: me proteger do que?

Sou uma minoria mais pelo menos falo o que quero apesar repressão

...é para sua proteção...

...é para sua proteção...

Tropas de choque, PM's armados

Mantêm o povo no seu lugar

Mas logo é preso, ideologia marcada

Se alguém quiser se rebelar

Oposição reprimida, radicais calados

Toda angústia do povo é silenciada

Tudo pra manter a boa imagem do Estado!

Sou uma minoria mais pelo menos falo o que quero apesar da RAM!

...é para sua proteção...

...é para sua proteção...

Armas polidas e canos esquentam

esperando pra sua função

Exército brabo e o governa lamenta

que o povo aprendeu a dizer "Não"

Até quando o Brasil vai poder suportar?

Código Penal não deixa o povo rebelar

Autarquia baseada em armas - nào dá!

E tudo isso é para sua segurança.

para sua segurança.

Fonte: http://letras.mus.br/plebe-rude/84492/

Os últimos dias da Ditadura (1984-1985): diretas já!, eleição indireta e o presidente que não foi...

Prezados/as,

A Ditadura Militar já vinha dando sinais de cansaço e desgaste nos fins dos anos 70. A crise do petróleo enfraqueceu a economia brasileira, entrando, a partir de 1978, numa crise profunda, só solucionada nos anos 90. As pressões da sociedade sobre os governos militares também forçavam o regime a abrir, bater em retirada aos poucos para retornar aos quartéis. No entanto, todo esse movimento de abertura era controlado pelos militares, evitando que o poder civil fosse retomado por lideranças de oposição mais forte e mais à esquerda.

Centro de Porto Alegre tomada pelo povo em manifestação
das Diretas, em 1984.

De qualquer forma, havia as pressões vinda das oposições moderadas - destacando-se a igreja, as entidades civis como a Ordem dos Advogados do Brasil e o MDB, partido de oposição ao regime; do novo sindicalismo, disposto a lutar pelos melhores salários a partir da greve e sem estar preso ao Estado e o retorno dos exilados da ditadura como Leonel Brizola, feroz adversário da Ditadura instaurada em 1964.
Uma das medidas adotadas pelo governo para abrir o regime foi o fim do bipartidarismo e o retorno do pluripartidarismo - ou seja, não era obrigado a ter apenas dois partidos - a medida acabou dividindo as oposições, pois o MDB se transformou em três partidos: PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PT (Partido dos Trabalhadores), PDT (Partido Democrático Trabalhista). Enquanto a ARENA - partido do regime, apenas trocou de nome: PDS (Partido Democrático Social). Também foram retomadas as eleições para governadores e prefeitos de capitais, impedidas desde 1966.
Todavia, ainda não poderia ter eleições diretas para presidente. Dai a população, com a liderança de diversos partidos e entidades sociais, terem ido as ruas do país em 1984 para protestar pelas "Diretas-Já!" Ou seja, defender a volta da eleição pelo voto popular para presidente. As manifestações ocorreram por todo o país e pressionavam o Congresso Nacional a votar a favor da Emenda do deputado Dante de Oliveira (PMDB-Mato Grosso) que marcava eleições para 1985. Apesar do povo nas ruas, a emenda foi rejeitada.

Lideranças políticas brasileiras em manifestação pelas Diretas

O que não significava que não teria eleições: estava marcada para 15 de janeiro de 1985 as eleições indiretas - ou seja, feita apenas entre os deputados e senadores do Congresso - que definiria o primeiro presidente civil do país depois de 21 anos. Foram lançados Tancredo Neves (PMDB-Minas Gerais) e Paulo Maluf (PDS - São Paulo). É interessante que o próprio regime apoiou a candidatura de Tancredo, um homem moderado e que havia se comprometido e fazer uma transição para o regime democrático de forma gradual. Abandonaram, dessa forma, o candidato do partido regime, o ex-governador de São Paulo Maluf.
Portanto, com um grande apoio no Congresso, Tancredo venceu as eleições e seria o novo presidente do Brasil. No entanto, não foi. Acometido por um tumor, Tancredo acabou sendo internado em um hospital um dia antes da sua posse e veio a falecer em 21 de abril de 1985.

Capa da revista Manchete destaca a vitória
de Tancredo, abraçado ao seu vice, Sarney.

Quem assumiu era Jose Sarney, ex-governador do Maranhão, homem do regime militar, mas que havia trocado de lado para apoiar Tancredo. Seu governo foi controverso, em uma época complicada para o país, mas aí é tema para outro post...

BIBLIOGRAFIA:

Gomes, Rodrigo. 1989: a maior eleição da história. Porto Alegre, ed. Lorigraf, 2014.

O golpe de 64: videoreportagem

Prezados/as,

Aqui está o vídeo sobre o golpe de 64 que assistimos nas turmas 83 e 84. Destaco nesse vídeo as pressões internas - crise política e econômica durante o governo Goulart e a oposição militar e CIVIL que procuravam desestabilizar o presidente - e externas - o papel norte-americano no golpe ocorrido no Brasil.

Imagem do comício da Central do Brasil, no
Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964.

 Também prestem atenção nos depoimentos dos três ex-membros do governo Goulart em que falam sobre os acontecimentos entre o dia 31 de março e o 1° de abril de 1964. Esse vídeo é muito bom para entendermos os fatores que levaram a queda da democracia brasileira naquele período e a inauguração de um período repressivo que durou 21 anos.

Capa do Jornal O Globo, defendendo o golpe,
vista como uma 'intervenção militar democrática".
A própria imprensa teve de rever tal posição com
o aprofundamento da repressão da ditadura.

Os partidos políticos na história brasileira (1945-1964)

Os partidos políticos causam controvérsia. São vistos por muitos como simples agremiações em busca de poder, como mecanismo de se chegar ao poder sem levar em conta a população. Esta é uma visão muito difundida em função da descrença existente na política atualmente.
Mas os partidos tem, sim, fundamental importância: são eles que levam para arena política as demandas e os anseios da população, são mediadores entre a população e o poder. Evidentemente cada partido representa diferentes segmentos da sociedade, daí as diferenças entre partidos de esquerda - mais progressista e social - e direita - mais conservadora - e suas nuances: radical, moderado, centro, etc. E cada partido, internamente, tem dentro de si diversos "micropartidos" em disputa por poder ideológico - luta de ideias que vão definir um programa partidário - ou pessoal, simples disputa de poder pelo poder.
Enfim, sintetizo aqui as agremiações partidárias brasileiras após 1945, quando surgem os partidos de nível nacional:

EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (1945-1964)

Após o fim da ditadura getulista do Estado Novo, em que os partidos foram proibidos de existir, a democratização de 45 abriu espaço para o surgimento de diversas forças partidárias, muitas ainda sob influência de Vargas.

Reunião do PTB com Vargas

1 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): Partido fundado por Getúlio Vargas e que trouxe a cena política aqueles que haviam se beneficiado da legislação trabalhista de Vargas: os trabalhadores urbanos. Foi anticomunista até a morte de Getúlio. A partir de 1954, aliou-se a grupos mais à esquerda da sociedade. Esteve na presidência da república com Getúlio Vargas (1950-1954) e João Goulart (1961-1964). Outra liderança importante foi o ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola.

2- Partido Social Democrático (PSD): Também getulista, mas tinha entre seus membros a elite industrial e agrária que apoiava Vargas, além dos interventores estaduais do período estadonovista. Dai a força que o partido tinha; era o maior do país naquele período. Teve dois presidentes: Eurico  Gaspar Dutra (1945-1950) e Juscelino Kubitchek (1955-1960). Outra liderança foi o político mineiro Tancredo Neves.

Símbolo da UDN

3- União Democrática Nacional (UDN): Partido liberal economicamente falando e conservador em termos políticos. Agregava a elite antigetulista, minada do poder pelo ex-presidente, e também lideranças econômicas e empresariais que viam a política nacionalista do PTB como problema para a entrada do capital estrangeiro no país. Nunca conseguiu chegar a presidência, embora tenha apoiado Jânio Quadros (1960-1961) e tinha como lideranças o governador de Guanabara Carlos Lacerda e o ex-governador de Minas Gerais Magalhães Pinto.

4- Partido Comunista Brasileiro (PCB): Partido fundado em 1922, de origem operária, mas que nesse período, com a liderança do ex-tenentista Luis Carlos Prestes, aderiu a tese do nacionalismo e do antiimperialismo. Foi posto na ilegalidade em 1947 devido ao forte clima anticomunista vivido no país em meio a Guerra Fria.

5- Partido Social Progressista (PSP): Partido de caráter mais regional, sendo forte em São Paulo, em que tinha como liderança Ademar de Barros, ex-governador paulista. Teve Café Filho - vice de Getúlio - como presidente entre 1954 e 1955, após o suicídio do ex-presidente.

6- Partido Democrata Cristão (PDC) : Partido de origem católica, embora navegasse entre a igreja mais conservadora e as lideranças cristãs mais progressistas. Teve como líderes o ex-governador do Paraná Nei Braga e o ex-deputado paulista Franco Montoro.

7- Partido Libertador (PL): Forte apenas no Rio Grande do Sul, onde representava ideologicamente algo próximo as UDN. Lideranças agrárias e profissionais liberais aparecem nesse partido, destacando-se Raul Pilla e Paulo Brossard.

8- Partido da Representação Popular (PRP): agremiação dos ex-integralistas do período Vargas, com forte tendência conservadora e anticomunista. liderado por Plínio Salgado.

9- Movimento Trabalhista Renovador (MTR): Fundado pelo ex-PTB Fernando Ferrari. Muito se discute sobre os motivos da saída de Ferrari do PTB para fundar o MTR: seria por diferenças ideológicas ou porque não conseguia ter poder dentro do PTB e criou o seu próprio partido?

10 - Partido Socialista Brasileiro (PSB): Agremiação de lideranças de esquerda não-comunistas que tinha dentro da UDN. No entanto, sairam e formaram o próprio partido. Destacam-se como líderes Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e avô de Eduardo Campos, e João Mangabeira.

Outros partidos do período: Partido Republicano (PR), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Social Trabalhista (PST), Partido Rural Trabalhista (PRT).

Documento histórico: Carta-Testamento de Getúlio Vargas

Não se faz história sem documentos. A história que estudamos só é possível ser construída pela existência de evidências. Qualquer evidência. Uma carta, uma foto, uma pintura, um jornal, um e-mail, um filme, uma garrafa... tudo pode servir para estudar e analisar história. Mas não basta ler o documento e acreditar no que ele diz. É preciso questioná-lo, é preciso colocá-lo dentro do contexto em que foi produzido para poder entendê-lo e assim produzir versões da história. Um documento pode produzir várias interpretações e todas elas, desde que feitas com método e crítica, podem ser verdadeiras, embora divergentes.

Rascunho da carta feita por
Getúlio Vargas.

A partir dessa introdução, posto hoje um documento para que seja lido e pensado: a Carta-Testamento de Getúlio Vargas. Nela, é possível notar os debates que estavam ocorrendo e que são apontados pelo autor como motivos para a crise que seu governo passava. Há de pensar também a linguagem utilizada: a valorização do trabalhador na escrita denota o papel que estes tinham para Vargas e a capacidade que o presidente tinha em conseguir o apoio popular, o que pode ser notado com a comoção pública com a sua morte e pela forma que Vargas era tratado pela população trabalhadora, tendo até músicas de carnaval em sua homenagem.
Enfim, boa leitura!

Carta-Testamento

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Getúlio Vargas

Link relacionado: http://profeandersonhistoria.blogspot.com.br/2013/10/a-ultima-cartada-de-getulio-vargas.html

10 mitos sobre a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985)

É comum ainda ouvirmos pessoas mais velhas falarem que a ditadura no Brasil não foi tão violenta assim, que bastava não mexer com os militares que eles não faziam, de que a repressão só começou em 1968, que se evitou um "golpe comunista" etc. Uma série de mitos construídos para justificar o injustificável: a derrubada de um regime democrático que tinha seus problemas, mas que certamente não era com autoritarismo e repressão que se resolveriam.
Essa reportagem do site da Superinteressante ajuda a quebrar alguns desses mitos e a entender que as ditaduras nunca são alternativas boas para se resolver os problemas de um país.

Gregório Bezerra, ex-deputado comunista, foi arrastado pelas
de Recife no primeiro dia após o golpe por militares: o que
que a Repressão começou junto com o golpe.

Link original: http://super.abril.com.br/blogs/historia-sem-fim/10-mitos-sobre-a-ditadura-no-brasil/

10 mitos sobre a ditadura no Brasil (ou Por que você não deve querer que ela volte)

Rôney Rodrigues  2 de abril de 2014

 Em 1964, um golpe de estado que derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura no Brasil. O regime autoritário militar durou até 1985. Censura, exílio, repressão policial, tortura, mortes e “desaparecimentos” eram expedientes comuns nesses “anos de chumbo”. Porém, apesar de toda documentação e testemunhos que provam os crimes cometidos durante o Estado de exceção, tem gente que acha que naquela época “o Brasil era melhor”. Mas pesquisas da época – algumas divulgados só agora, graças à Comissão Nacional da Verdade – revelam que o período não trouxe tantas vantagens para o país.

Nas últimas semanas, recebemos muitos comentários saudosistas em relação à ditadura na página da SUPER no Facebook. Em uma época em que não é incomum ver gente clamando pela volta do regime e a por uma nova intervenção militar no país, decidimos falar dos mitos sobre a ditadura em que muita gente acredita.

1. “A ditadura no Brasil foi branda”

Pois bem, vamos lá. Há quem diga que a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes latino-americanos. Países como Argentina e Chile, por exemplo, teriam sofrido muito mais em “mãos militares”. De fato, a ditadura nesses países também foi sanguinária. Mas repare bem: também foi. Afinal, direitos fundamentais do ser humano eram constantemente violados por aqui: torturas e assassinatos de presos políticos – e até mesmo de crianças – eram comuns nos “porões do regime”. Esses crimes contra a humanidade, hoje, já são admitidos até mesmo pelos militares . Para quem, mesmo assim, acha que foi “suave” a repressão, um estudo do governo federal analisou relatórios e propõe triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Ou seja: de 357 mortos e desaparecidos com relação direta ou indireta com a repressão da ditadura (segundo a lista da Secretaria de Direitos Humanos), o número pode saltar para 957 mortos.

2. “Tínhamos educação de qualidade”

Naquele época, o “livre-pensar” não era, digamos, uma prioridade para o regime. Havia um intenso controle sobre informações e ideologia – o que engessava o currículo – e as disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas por Educação, Moral e Cívica e por OSPB (Organização Social e Política Brasileira, uma matéria obrigatória em todas as escolas do país, destinada à transmissão da ideologia do regime autoritário). Segundo o estudo “Mapa do Analfabetismo no Brasil”, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização) fracassou. O Mobral era uma resposta do regime militar ao método do educador Paulo Freire – considerado subversivo -, empregado, já naquela época, com sucesso no mundo todo. Mas os problemas não paravam por aí: com o baixo índice de investimento na escola pública, as unidades privadas prosperaram. E faturaram também. Esse “sucateamento” também chegou às universidades: foram afastadas dos centros urbanos – para evitar “baderna” – e sofreram a imposição do criticado sistema de crédito.

3. “A saúde não era o caos de hoje”

Se hoje todo mundo reclama da “qualidade do atendimento” e das “filas intermináveis” nos hospitais e postos de saúde, imagina naquela época. Para começar, o acesso à saúde era restrito: o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento público, mas era exclusivo aos trabalhadores formais. Ou seja, só era atendido quem tinha carteira de trabalho assinada. O resultado era esperado: cresceu a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. Essas instituições abrangeram, em 1976, a quase 98% das internações. Planos de saúde ainda não existiam e o saneamento básico chegava a poucas localidades, o que aumentava o número de doenças. Além disso, o modelo hospitalar adotado relegava a assistência primária a segundo plano, ou seja, para os militares era melhor remediar que prevenir. O tão criticado SUS (Sistema Único de Saúde) – que hoje atende cerca de 80% da população – só foi criado em 1988, três anos após o fim da ditadura.

4. “Não havia corrupção no Brasil”

Uma características básica da democracia é a participação da sociedade civil organizada no controle dos gastos, denunciando a corrupção. E em um regime de exceção, bem, as coisas não funcionavam exatamente assim. Não havia conselhos fiscalizatórios e, depois da dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram sequer analisadas, quanto mais discutidas. Além disso, os militares investiam bilhões e bilhões em obras faraônicas – como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço -, sem nenhum controle de gastos. Esse clima tenso de “gastos estratosféricos” até levou o ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, a declarar que “o problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.Muito pouco se falava em corrupção. Mas não significa que ela não estava lá. Experimente jogar no Google termos como “Caso Halles”, “Caso BUC” e “Caso UEB/Rio-Sul” e você nunca mais vai usar esse argumento.

5. “Os militares evitaram a ditadura comunista”

É fato: o governo do presidente João Goulart era constitucional. Seguia todo à risca o protocolo. Ele chegou ao poder depois da renúncia de Jânio Quadros, de quem era vice. Em 1955, foi eleito vice-presidente com 500 mil votos a mais que Juscelino Kubitschek. Porém, quando Jango assumiu a Presidência, a imprensa bateu na tecla de que em seu governo havia um “caos administrativo” e que havia a necessidade de reestabelecer a “ordem e o progresso” através de uma intervenção militar. Foi criada, então, a ideia da iminência de um “golpe comunista” e de um alinhamento à URSS, o que virou motivo para a intervenção. Goulart não era o que se poderia chamar de marxista. Antes de ser presidente, ele fora ministro de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e estava mais próximo do populismo. Em entrevista inédita recentemente divulgada, o presidente deposto afirmou que havia uma confusão entre “justiça social” – o que ele pretendia com as Reformas de Base – e comunismo, ideia que ele não compartilhava: “justiça social não é algo marxista ou comunista”, disse. Há também outro fator: pesquisas feitas pelo Ibope às vésperas do golpe, em 31 de março, mostram que Jango tinha um amplo apoio popular, chegando a 70% de aprovação na cidade de São Paulo. Esta pesquisa, claro, não foi revelada à época, mas foi catalogada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

6. “O Brasil cresceu economicamente”

Um grande legado econômico do regime militar é indiscutível: o aumento da dívida externa, que permaneceu impagável por toda a primeira década de redemocratização. Em 1984, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Sim, mais da metade do que arrecadava. Se transpuséssemos essa dívida para os dias de hoje, seria como se o Brasil devesse US$ 1,2 trilhão, ou seja, o quádruplo da atual dívida externa. Além disso, o suposto “milagre econômico brasileiro” – quando o Brasil cresceu acima de 10% ao ano – mostrou que o bolo crescia sim, mas poucos podiam comê-lo. A distribuição de renda se polarizou: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois. Quer dizer, quem era rico ficou ainda mais rico e o pobre, mais pobre que antes. Outra coisa que piorava ainda mais a situação do população de baixa renda: em pleno milagre, o salário mínimo representava a metade do poder de compra que tinha em 1960.

7. “As igrejas apoiaram”

Sim, as igrejas tiveram um papel destacado no apoio ao golpe. Porém, em todo o Brasil, houve religiosos que criaram grupos de resistência, deixaram de aceitar imposições do governo, denunciaram torturas, foram torturados e mortos e até ajudaram a retirar pessoas perseguidas pela ditadura no país. Inclusive, ainda durante o regime militar, uma das maiores ações em defesa dos direitos humanos – o relatório “Brasil: Nunca Mais” – originou-se de uma ação ecumênica, desenvolvida por dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor presbiteriano Jaime Wright. Realizado clandestinamente entre 1979 e 1985, gerou uma importante documentação sobre nossa história, revelando a extensão da repressão política no Brasil.

8. “Durante a ditadura, só morreram vagabundos e terroristas”

Esse é um argumento bem fácil de encontrar em caixas de comentário da internet. Dizem que quem não pegou em armas nunca foi preso, torturado ou morto pelas mãos de militares. Provavelmente, quem acredita nisso não coloca na conta o genocídio de povos indígenas na Amazônia durante a construção da Transamazônica. Segundo a estimativa apresentada na Comissão da Verdade, 8 mil índios morreram entre 1971 e 1985. Isso sem contar as outras vítimas da ditadura que não faziam parte da guerrilha. É o caso de Rubens Paiva. O ex-deputado, cassado depois do golpe, em 1964, foi torturado porque os militares suspeitavam que, através dele, conseguiriam chegar a Carlos Lamarca, um dos líderes da oposição armada. Não deu certo: Rubens Paiva morreu durante a tortura. A verdade sobre a morte do político só veio à tona em 2014. Antes disso, uma outra versão (bem mal contada) dizia que ele tinha “desaparecido”. Para entrar na mira dos militares durante a ditadura, lutar pela democracia – mesmo sem armas na mão – já era motivo o suficiente.

9. “Todos os militares apoiaram o regime”

Ser militar na época não era sinônimo de golpista, claro. Havia uma corrente de militares que apoiava Goulart e via nas reformas de base um importante caminho para o Brasil. Houve focos de resistência em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no Rio Grande do Sul, apesar do contragolpe nunca ter acontecido. Durante o regime, muitos militares sofreram e estima-se que cerca 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos, torturados ou expulsos das corporações por se oporem à ditadura. No auge do endurecimento do regime, os serviços secretos buscavam informações sobre focos da resistência militar, assim como a influência do comunismo nos sindicatos, no Exército, na Força Pública e na Guarda Civil.

10. “Naquele tempo, havia civismo e não tinha tanta baderna como greves e passeatas”

O então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva
discursando em greve no fim dos anos 70.

Quando os militares assumiram o poder, uma das primeiras medidas que tomaram foi assumir a possibilidade de suspensão dos diretos políticos de qualquer cidadão. Com isso, as representações sindicais foram duramente afetadas e passaram a ser controladas com pulso forte pelo Ministério do Trabalho, o que gerou o enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na primeira metade do período de repressão. Afinal, para que as leis trabalhistas vigorem, é necessário que se judicializem e que os patrões as respeitem. Com essa supressão, os sindicatos passaram a ser compostos mais por agentes do governo que trabalhadores. E os direitos dos trabalhadores foram reduzidos à vontade dos patrões. Passeatas eram duramente repreendidas. Quando o estudante Edson Luísa de Lima Souto foi morto em uma ação policial no Rio de Janeiro, multidões foram às ruas no que ficou conhecido com o a Passeata dos Cem Mil. Nos meses seguintes, a repressão ao movimento estudantil só aumentou. As ações militares contra manifestações do tipo culminaram no AI-5. O que aconteceu daí para a frente você já sabe.

 

50 anos do golpe civil-militar de 1964 - 2

ESPORTE E DITADURA - O USO POLÍTICO DA COPA DE 1970

Seleção de 1970

Félix; Carlos Alberto, Brito, Piazza e Everaldo; Clodoaldo, Gérson e Rivelino; Pelé, Tostão e Jairzinho. Esse foi o Brasil que encantou o mundo no México em 1970. Com vitórias avassaladoras, atuações e gols espetaculares de Pelé e Cia. Não quem não lembre daquela seleção.

Propaganda do governo: usos e abusos do
nacionalismo

Entretanto, poucos lembram de como o título mundial de 1970 acabou ajudando a Ditadura instaurada em 1964 a propagar pelo mundo a ideia de que o Brasil ia bem, de que não havia problemas. A imagem da seleção brasileira certamente ajudou - e muito - a unir a população em torno da seleção e "esquecer" a falta de liberdades políticas, a repressão aos movimentos contrários a ditadura, a violência do Estado.
Ao fim, o governo conseguiu fazer prevalecer o nacionalismo e para isso a seleção de 1970 acabou vindo bem a calhar... Ao fim, o presidente-ditador Médici soube bem explorar a paixão pelo futebol dos brasileiros para garantir o apoio ao regime ditatorial e autoritário.

Ditador Médici e a taça Jules Rimet

 VIDEO: FINAL BRASIL 4 X 1 ITÁLIA

50 anos do golpe civil-militar de 1964 - 1

Neste 1° abril (irônico...) completam 50 anos do golpe civil-militar que colocou o Brasil em longos 21 anos de um regime autoritário, repressivo e violento - tanto em agressões físicas como a tortura e assassinatos, como em agressões simbólicas como a espionagem, a censura. Relembrar esses dias é fundamental para conhecermos melhor a nossa história e conhecer melhor a nossa sociedade. Para que nunca se esqueça, enfim.

Ditadura: que nunca mais ocorra

Todo dia 1° farei uma postagem sobre o assunto e hoje vou retomar os dias que antecederam o golpe.

ANTESSALA DO GOLPE: FIM DO GOVERNO JANGO

O Brasil vivia sob um regime democrático até os fins de março de 1964. O presidente naquele momento era João Goulart, conhecido como Jango. Gaúcho de São Borja, herdeiro político de Getúlio Vargas, Jango governava o país desde 1961 e a sua posse, na época, fora contestada pela alta hierarquia militar que viam em sua figura um "comunista", alguém interessado em implantar uma ditadura apoiada pela URSS - lembremos que era época da Guerra Fria (clicar aqui), o mundo estava dividido entre capitalistas e comunistas.
No entanto, Jango estava longe de ser um simpatizante da União Soviética: era um grande proprietário de terras, mas que, de fato, na sua atuação política, demonstrava preocupação com as reivindicações sociais, especialmente a reforma agrária. Tentou-se mudar as leis sobre a distribuição de terras de forma negociada, mas que não fora aceita nem pela esquerda mais radical - como Leonel Brizola, ex-governador do RS e cunhado de Jango, que queria uma reforma mais forte, retirando terras sem indenizações aos latifundiários - menos ainda pela direita, que não queria abrir mão dos seus privilégios.

Imagens do Comício: estimativas falam
em 150 mil pessoas.

Ou Jango apoiava as reformas sociais - conhecidas como reformas de base - de forma veemente, ao lado de Brizola e outras lideranças trabalhistas, comunistas e estudantis, enfrentando as elites, ou lavava as mãos e abria mão das suas convicções políticas. Jango, em 13 de março de 1964, convocou um comício na Central do Brasil, no RJ e nela declarou que trabalharia pelas reformas sociais. Entre os conservadores, a tomada de posição do presidente significava adesão a políticas que restringiam seus privilégios e que foram vistas como uma "ameaça de comunização do Brasil".
A resposta reacionária veio em 19 de março, com a "Marcha com Deus, plea família e liberdade contra o comunismo", em São Paulo, que reuniu pessoas contra as medidas reformistas de Jango.
Nos quartéis, crescia a reação contra Jango, principalmente entre os militares de alta patente, muito em função do apoio do presidente as reivindicações dos cabos e soldados, culminando com o discurso em favor dos subalternos militares em 30 de março.
Daquele momento em diante, os militares insatisfeitos com a postura de Jango e aliados aos conservadores civis (empresários, políticos de direita, grande imprensa), iniciaram o movimento que culminou com a queda de Jango, seu exílio e a entrada em cena de um regime pouco afeito - melhor, nada afeito - ao diálogo.

Marcha da Família: reação conservadora às
 reformas de base

Daí o uso do termo"civil" junto com o militar: o golpe foi dado não só pelo exército, mas também por setores da sociedade civil que não aceitavam as medidas reformistas de Jango. Não acreditavam na democracia. não ao menos quando ela não lhes interessava.






VÍDEO: Trecho do discurso de Jango no Comício da Central do Brasil (13/03/1964)



BIBLIOGRAFIA:

FERREIRA, Jorge. O Imaginário Trabalhista. Ed. Civilização Brasileira, 2005.
FERREIRA, JORGE; DELGADO, Lucilia. O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática. Ed. Civilização Brasileira, 2013